Atualização do ICMS e a Reforma Tributária

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课程简介

**课程名称:** ICMS 更新与税制改革 **课程简介:** 本课程专为初学者设计,提供ICMS(商品和服务流通税)的基础知识,并重点介绍税制改革的最新动态。本课程将深入探讨ICMS税率的调整、未来几年的重大税收变化,以及税制改革带来的影响。 **课程内容概要:** * **模块一:ICMS基础** * ICMS概述与基础概念 * 税务领域概览 * 国家税务职责 * 纳税人类型(如:Simples Nacional,RPA) * ICMS的计算与申报 * 增值税发票(Nota Fiscal)中的ICMS * CFOP(商品和服务操作代码) * CST和CSOSN(税务状况代码) * DIFAL(差异税率) * ICMS-ST(预缴税制) * ICMS-ST的法律依据、适用范围、计算方法(包括跨州操作、州内操作及Simples Nacional) * ICMS-ST的税额表(Pauta Fiscal) * ICMS税基减免 * **模块二:SPED Fiscal** * SPED Fiscal(电子税务申报)简介 * SPED Fiscal的生成 * SPED Fiscal的验证、传输与常见错误 * GIA VS SPED Fiscal * ICMS申报表的发行新系统 * 无交易时的SPED Fiscal * SPED Fiscal的C100和C190记录(以及IBS, CBS, ISM) * 常见验证错误(第一部分和第二部分) * **模块三:税制改革** * 税制改革概览 * 税制改革的过渡期 * IBS(商品和服务税) * CBS(商品和服务贡献) * Impuesto Seletivo(选择性税,或称“罪恶税”) * IBS, CBS, IS之间的区别 * IBS, CBS, IS的税基 * IBS, CBS, IS的计算示例(使用电子表格及包含旧税种的发票) * 新的CST税率表 * CST和Cclastrib表的更新 * 预扣税(CSLL, IRRF, PIS, COFINS) * 税制改革的重点 * 税制改革的法律法规与法律依据 * Split Payment(与税款计算相关的支付方式) * 辅助申报(预填报) * 税制改革门户 * 税制改革系统的演示 * 如何为税制改革做好准备 * **模块四:重要更新** * GIA的淘汰 * 所有州ICMS税率的提高(州内和跨州税率) * 差异税率的影响 * ICMS预缴税制的影响 * 商品调拨(Transferência de mercadorias) * 税制改革中的ICMS商品调拨变更 * 跨州商品调拨变更的更新 * 税基排除 - 各类税收 - 更新 * ICMS近年来发生的重大变化,提高财政效率,协调各州税收规则,简化税收征管,打击逃税。 * ICMS税率调整,旨在平衡各州和各经济部门的税负。 * 预缴税制的扩大,影响了企业和税款缴纳。 * 对跨州操作中已缴ICMS的退还新规定,以避免州际税收战争。 * 税收变化对经济部门的影响(竞争力、成本、战略规划)。 **课程目标:** 本课程旨在使学员全面了解ICMS的运作方式,掌握国家层面的最新税收政策,为即将到来的重大的税制改革做好准备,并能够适应这些变化对企业带来的影响。

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课程详情

Este curso traz aulas pra quem ainda não tem conhecimento no ICMS, mas também traz as principais novidades envolvendo a REFORMA TRIBUTARIA, e o Aumento das aliquotas do ICMS nos Estados, bem como também as mudanças mais significativas para os próximos anos. Neste Curso você vai aprender:MÓDULO 1 - BASE DO ICMS Introdução ao módulo BASEVisão geral da área fiscal Esferas e Obrigações Empresas do Simples Nacional Empresas RPA Conceitos básicos do ICMS ICMS na prática Calculo e apuração do ICMS ICMS na Nota Fiscal CFOP - Código Fiscal de operações e prestações CST e CSOSN Difal ICMS ICMS-ST (Substituição tributária) Base Legal Segmentos abrangidos Calculo do ICMS-ST Operações interestaduais Calculo do ICMS-ST Operações internas e do Simples Nacional ICMS-ST Pauta Fiscal Redução na base do ICMS MÓDULO 2 - SPED FISCAL Introdução ao SpedGeração do Sped FiscalValidação, transmissão e erros do SpedGIA VS Sped Fiscal - FechamentoNovo sistema para emissão de guia do ICMSSped Fiscal sem movimentoSped Fiscal - Bloco HErros comuns de validação - Parte 1 e 2Sped Fiscal registro C100 e C190 - IBS, CBS e ISMÓDULO 3 - REFORMA TRIBUTÁRIA O que é a Reforma tributária ? Pagina exclusiva da Reforma tributariaTransição para o novo cenário da ReformaIBS - Imposto sobre bens e serviços CBS - Contribuição sobre bens e serviços Imposto Seletivo - Imposto do Pecado Qual a diferença entre IBS, CBS e ISBase de Calculo do IS, IBS e CBSCalculo do IBS, CBS e IS usando planilha e com exemplo na NF com antigos impostos juntos Nova tabela do CSTAtualização das tabelas CST e Cclastrib Impostos retidos CSLL e IRRF, PIS e COFINS Pontos importantes sobre a Reforma tributária Legislação, artigos e base legal da Reforma tributária Split Payment (metodo de pagamento interligado a apuração)Declaração assistida - Pré preenchidaPortal da reforma tributária Demonstração de como vai funcionar o sistema da Reforma tributária Como devo me preparar para essas mudanças ?MÓDULO 4 - SOBRE ATUALIZAÇÕES IMPORTANTES Introdução ao módulo 2 Eliminação da GIA Aumento das aliquotas do ICMS em todos os estados - Aliquotas internas e interestaduais Impacto no diferencial de aliquotas Impacto na Substituição tributária do ICMS Transferência de mercadorias As mudanças do ICMS na Reforma Tributária Transferência de mercadorias Atualizações sobre as mudanças nas transferências interestaduais As mudanças do ICMS na Reforma Tributária Exclusão da base de calculo - Diversos impostos - AtualizaçõesO ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, passou por modificações significativas nos últimos anos.A necessidade de atualizar o ICMS surgiu da busca por maior eficiência fiscal e do objetivo de harmonizar as regras tributárias entre os estados brasileiros. Além disso, as mudanças visavam simplificar o sistema de arrecadação e combater a sonegação fiscal.As alíquotas do ICMS foram reajustadas, visando equalizar a carga tributária entre os estados e setores econômicos.O mecanismo da Substituição Tributária foi ampliado, tornando-se mais abrangente e complexo, o que afetou significativamente as empresas e o recolhimento do imposto.Foram estabelecidas novas regras para a devolução do ICMS pago nas operações interestaduais, com o objetivo de evitar a guerra fiscal entre os estados.Impacto das mudanças no setor econômicoCompetitividadeAs alterações no ICMS afetaram a competitividade das empresas, principalmente aquelas localizadas em regiões com alíquotas mais elevadas.CustosEmpresas de diversos setores tiveram que se adaptar às mudanças, o que resultou em aumento de custos operacionais e administrativos.Planejamento EstratégicoA necessidade de adequar-se às novas regras do ICMS exigiu dos empresários um maior planejamento estratégico e revisão de suas operações logísticas e comerciais.

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